Coordenador(a) Jurídico Regulatório

Você já pensou em trabalhar em uma das melhores empresas de soluções de logística integrada da América Latina?

São 10 anos de experiência e muitos projetos personalizados e inovadores. Contamos com um excelente ambiente de trabalho e nossa equipe está focada no estudo, desenvolvimento, implantação e execução das melhores soluções logísticas para nossos clientes.

Procuramos um(a) Coordenador(a) Jurídico Regulatório, que terá como missão Zelar pela legalidade e proteção jurídica da Companhia em suas operações, projetos e novos negócios, agindo como garantidor das regras de conformidade e governança da Companhia.

Vamos embarcar nessa?

Como Coordenador(a) Jurídico Regulatório você será responsável por:

• Atuar em processos administrativos e consultas envolvendo licenciamento ambiental perante autoridades federais, estaduais e municipais, tais como CETESB, IBAMA, SEMA, SEMAS entre outros;
• Proporcionar suporte regulatório envolvendo acompanhamento de projetos, consultas, licenciamentos, registros e autorizações relacionados a ANTAQ, ANVISA, MINFRA, MAPA, Marinha, prefeituras entre outras autoridades, incluindo suas interfaces com as demais coordenações do Jurídico Regulatório Brasil e áreas de sustentabilidade, operação, engenharia, entre outras;
• Providenciar apoio regulatório em processos administrativos e consultas relacionadas a assuntos como alfandegamento e benefícios fiscais perante autoridades, como Secretaria da Receita Federal e outras autoridades necessárias;
• Dar suporte em processos administrativos de cessão onerosa de espaço de águas públicas e terrenos de marinha, incluindo obtenção de certidões de disponibilidade e autorizações de obras, perante a Secretaria de Patrimônio da União – SPU;
• Proporcionar suporte jurídico à área de suprimentos em contratos que envolvam obrigações regulatórias na fase comercial e de execução;
• Atuar em certames licitatórios referentes a áreas localizadas em portos organizados incluindo pedidos de esclarecimentos, análise de riscos, impugnações recursos, entre outros;
• Monitorar obrigações regulatórias de contratos de arrendamento de áreas no porto organizado, terminais portuários privados, estações de transbordo de carga, entre outros;
• Gerir e atuar em processos administrativos referentes a questões portuárias, ato e fatos da navegação, direito imobiliário, entre outros, perante o Tribunal Marítimo, poder judiciário e demais autoridades competentes;
•  Monitorar a legislação regulatória relacionada ao negócio da Companhia;
• Apresentar workshops sobre questões regulatórias de cunho preventivo nas operações e áreas administrativas da Companhia;
• Realizar reporte periódico de questões regulatórias referentes a projetos de operação e implantação;
• Representar a companhia em associações, instituições e fóruns de discussão, incluindo grupos de trabalho, atuação em audiências/consultas públicas, com destaque à ABTP, ATP e AMPORT;
• Gerenciar e desenvolver a equipe de advogados, consultores e assistentes da área regulatória.

Se você tem:

• Graduação Completa em Direito com OAB ativa;
• Experiência consistente em contencioso e consultivo ambiental e/ou regulatório de jurídico de empresas ou escritório;
• Inglês avançado/fluente é necessário para a posição.
• Sólidos conhecimentos no Pacote Office;
• Habilidades com gestão e desenvolvimento de pessoas e equipes;
• Perfil comunicativo, agregador, proativo e com senso de organização e urgência;
• Importante possuir disponibilidade para viagens para atuação em todas as operações.

Você irá se destacar se possui especialização ou pós em direito administrativo, portuário, ambiental ou regulatório.

Somos uma empresa de soluções logísticas integradas com atuação em quatro frentes: transporte hidroviário, operação de terminais, cabotagem e integração de serviços logísticos.  

Nosso DNA está ancorado em valores sólidos como a ética, a responsabilidade social, a sustentabilidade, a segurança e a excelência em tudo que fazemos, com o propósito de unir e conectar toda a América do Sul.

Prazer, isso é Hidrovias do Brasil. 

De Norte a Sul, desenvolvendo soluções logísticas integradas e inovadoras para nossos clientes.